segunda-feira, 5 de julho de 2010

ESCÂNDALO NO DF: QUANDO AUTORIDADES DISTORCEM FATOS



Oito empresários formaram uma associação e durante quase 15 anos trabalharam honestamente e sem aborrecimentos com a direção do DETRAN/DF.

Entretanto, na gestão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) a situação ficou muito delicada. Primeiro, foi o ex-diretor do Detran Délio Cardoso, que passou a fazer exigências ao grupo. Depois, foi a vez de Cezar Caldas e Gualter Tavares Neto exigirem “apoios” à ASPLAC – Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos Credenciados pelo Detran.

Não aguentando mais e vendo todo o poderio político que existia no governo de Arruda, o grupo procurou este blog para apresentar denúncias contra “autoridades” que estavam fazendo todo tipo de intimidação numa clara tentativa de peculato.

A ASPLAC era formada por 8 empresas. No governo do DEM, recebeu forçadamente mais duas: uma ligada à Délio Cardoso e outra ligada à Gualter Tavares, que chegaram a mudar Instrução de Serviço para beneficiar a montagem de suas respectivas empresas.

Empresas que cumpriram todas as exigências contidas na IS anteriores foram ‘atropeladas’ por mudanças na gestão de pessoas ligadas ao então governador José roberto arruda.
Chegaram a obrigar os associados da ASPLAC a mudar seu presidente, e colocaram um novo nome ligadíssimo a Gualter: o presidente da Agenciauto conhecido por Sérgio.

Em dezembro de 2009, um dos empresários da associação, procurou o blog para fazer denúncias contra o grupo que atuava na secretaria de Transporte do DF e no Detran. Na primeira conversa, afirmou que os associados mais antigos estavam sendo chantageados e intimidados pelo grupo de Gualter e sua turma. E como eles haviam afirmado que “o governo de Arruda era intocável e forte demais” e que detinham o “controle até da polícia”, o empresário, cansado de tanta humilhação, decidiu relatar todos os fatos ao jornalista Donny Silva, numa última tentativa de tentar mudar a situação, com a divulgação dos fatos. Também afirmou que estavam grampeados e que o desejo de Gualter e sua turma, era de usar a ASPLAC (como tentaram em 2008 e não obtiveram êxito) para burlar a Lei de Licitação e fazer um convênio entre Asplac e Detran, quando os fabricantes receberiam míseros R$ 3 e devolveriam mais de R$ 25 ao grupo, na cobrança pela instalação dos novos lacres eletrônicos para automóveis. Como não aceitaram, vieram as ameaças.

O empresário José Freire propôs que um encontro fosse marcado com outros 5 associados da ASPLAC, porque haveria uma pessoa (infiltrada no grupo) ligada à época, ao Gualter e ao então diretor do Detran, Cezar Caldas, interessada em encontrar um caminho jurídico ou político “novo” (após a deflagração da Operação Caixa de pandora que liquidou os planos de Arruda e frustrou outros de autoridades ligadas ao governo do DEM) para tentar resolver a questão da liberação dos lacres.

Uma nova reunião foi marcada e os dois lados gravaram a mesma. A turma de Gualter queria encontrar uma solução jurídica ou política para resolver a questão sobre os lacres eletrônicos. De um lado, a gravação foi feita por celular. Do outro, foi utilizado gravador especial.

A reunião ocorreu em dezembro de 2009. Na semana seguinte, o grupo da ASPLAC foi informado que havia sido gravado, e no dia 11 de janeiro de 2010, a ex-presidente da ASPLAC, Zilda Xavier da Costa, foi chamada ao gabinete do então secretário-adjunto da secretaria de Transportes do DF, Gualter Tavares Neto, para ser duramente repreendida e ameaçada. E mandou muitos recados, inclusive para este jornalista.

Enquanto isso, as pessoas que participaram daquele encontro eram constantemente ameaçadas, e estavam com medo, muito medo de retaliações prometidas pelo grupo de Gualter, inclusive, de serem descredenciados pelo Detran. Queriam proteção e meu pai e eu os orientamos a procurar o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do DF. Como fui ameaçado por Gualter, fui juntamente com três testemunhas ao MP e apresentamos denúncia formal no dia 19 de janeiro de 2010.

Na sequência, recebí ameaças para retirar matérias veiculadas aqui no blog sobre o assunto e que eu desse informação sobre em qual promotoria de Justiça do MPDFT a denúncia havia sido feita ( O motivo? Eles ainda detinham certo contrle – via bandarra – sobre processos e denúncias no MP). À princípio, não retirei e no dia 23 de janeiro, uma caixa do Sedex foi enviada com ameaças explícitos e um CD contendo áudio somente da parte que interessou ao grupo de “autoridades”. Cheguei a publicar aqui no blog, que tais pessoas deveriam publicar o conteúdo daquela reunião NA ÍNTEGRA, porque nos primeiros 41 minutos, cinco, das seis pessoas que participaram daquele reunião, relataram, em detalhes, todas as intimidações que vinham sofrendo por parte dos senhores Sérgio Lúcio (atual presidente da ASPLAC), Cézar Caldas, Gualter Tavares Neto entre outros.

As ameaças foram estendidas ao meu pai que participou da reunião (como testemunha), através do Sedex endereçado à sua residência. Desde o início das ameaças, também mandamos recado para que a tal gravação fosse divulgada na íntegra, quando os empresários denunciaram, aos berros, os esquemas de corrupção na secretaria de Transportes e no DETRAN/DF.

Retirei dois posts e as ameaças cessaram por um tempo. Comuniquei o fato ao delegado Mauro Cezar, da Polícia Civil e ao deputado federal Robson Rodovalho. também comuniquei o fato ao deputado federal Alberto Fraga (DEM) que ficou preocupado com a situação e prometera “apurar os fatos e demitir os responsáveis”.

Gualter Tavares sucedeu Fraga na secretaria de Transportes do DF, e as intimidações recomeçaram.

No dia 10 de fevereiro de 2010, por volta das 22h, nova ameaça foi feita ao meu pai, pelo telefone. O fato foi comunicado e devidamente registrado na 11 Delegacia de Polícia do Núcleo Bandeirante.

No dia 17 de março de 2010, o jornalista Cláudio Humberto publicou em sua coluna a seguinte informação baseada em documentos obtidos com exclusividade:

DF: DENUNCIANTES DE MARACUTAIA SOFREM AMEAÇAS A Associação de Fabricantes de Placas Credenciadas (Asplac) acusou a Secretaria de Transportes e o Detran-DF de desqualificar empresas e contratar outras, “amigas”, para implantar “lacre eletrônico” em 1 milhão de veículos. Por isso, empresários, um jornalista que noticiou o caso e o pai, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, teriam sofrido atéameaças de morte do secretário de Transportes, Gualter Tavares Neto.

No mesmo dia, uma das denunciantes, a empresária Zilda Xavier foi buscada em casa e assinou uma declaração onde desmentiu a sí mesma ao inocentar Gualter Tavares Neto. No mesmo dia, estive espontãneamente na Corregedoria do GDF e reafirmei minha denúncia. Mas Zilda e Gualter se esqueceram que o que está valendo é a denúncia feita e protocolada no MP. Ela agora terá de contar por que que motivos ela simplesmente mudou fez tal declaração e a apresentou no mesmo dia 17 à Corregedoria do GDF.

No dia 20 de março de 2010, Cláudio Humberto deu a seguinte informação:


O jornalista Donny Silva, que denunciou corrupção na Secretaria de Transportes do DF, chefiada por Gualter Tavares Neto, recebeu cartas com ameaças de morte, em que é aconselhado a “diminuir os ataques” para “poupar sua vida e sua carreira”. Por Sedex, recebeu fotos suas e de familiares seu pai, Maurílio Silva, ex-conselheiro do Tribunal de Contas, saindo de um depoimento no Ministério Público junto ao TC.

Em abril, finalmente conseguimos entregar a caixa do Sedex contendo as ameaças à Polícia Civil, para que fosse feita a perícia. Até o momento, nenhuma informação foi dada pela DECO a respeito da perícia, nem a Corregedoria do GDF tomou qualquer medida a respeito.
Todas as denúncias, documentos e depoimentos, foram entregues à Procuradora-Geral do Ministério público de Contas do Distrito Federal, Márcia Farias.

O relator do processo é o conselheiro Costa Couto, do Tribunal de Contas do DF.
A maior bronca do grupo de Gualter, é que graças à outra denúncia deste jornalista, uma empresa denunciou o fato ao TCDF e o processo 35831/08 foi suspenso. O TCDF acatou representação oferecida acerca de possíveis irregularidads no convênio celebrado entra a ASPLAC , o DETRAN e o Consórcio Elo de Segurança de Brasília.

Há meses que pessoas ligadas aos denunciados enviam ameaças. Quem bom que divulgaram um trecho da conversa. Quero que a imprensa conheça todo o teor da conversa, onde gravíssimas acusações são feitas contra pessoas que ainda se encontram escondidas no atual governo. Se a Polícia e o MPDFT quisessem, seria fácil identificar o autor da ameaça by Sedex, quem grampeou o grupo, quem está envolvido e quanto ganhariam agentes públicos que deveriam dar o exemplo com o dinheiro que é público através de contratos fraudulentos.

Por outro lado, tentar manipular a mídia para manter interesses obscuros, tem sido uma prática constante entre funcionários públicos ávidos por enriquecimento rápido, principalmente quando envolve expoentes do governo de José Roberto Arruda, que soube muito fazer isso. Talvez esteja aí a explicação porque ele me odiava tanto, junto com Zé Humberto, Paulo Roxo, Geraldo Maciel entre outros investigados na Operação Caixa de Pandora.

Arruda mostrava para a população um governo austero, sério e honesto, enquanto usava todas as armas que poderia ter, para segurar processos licitatórios para provocar emergenciais lucrativos, além de bancar sua base de apoio na Câmara Legislativa e ainda manter amigos influentes no judiciário, para atender aos seus próprios interesses.

Desde abril de 2009 que eu contava aqui no blog as peripécias dos “piratas do cerrado”. A saga acabou. Mas alguns piratas ainda resistem dentro do barco que está prestes a afundar.
Em resumo: o tempo mostrará (e revelará) quem são os mocinhos e os bandidos desta fantástica história. E caso eu seja assassinado, vocês já sabem quem terá sido o mandante, não é mesmo?


Donny Silva

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