Os candidatos "sujões", que poluem a cidade com faixas, cartazes e placas de propaganda política em locais proibidos estão na mira do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Pelos dados de ontem, o órgão tinha feito cerca de 700 notificações de irregularidades, registradas desde o dia 6 deste mês. Em média são recebidos 30 denúncias diariamente.
A juíza da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF, Maria Vanessa Trevisan, disse que chama a atenção a reincidência de vários candidatos quanto a repetir as irregularidades. "Por esse motivo, estamos notificando bastante", comentou.
Esses exemplos de candidatos que voltaram a infringir as regras se transformaram em 178 procedimentos enviadas ao Ministério Público Eleitoral para analisar se deve ou não autuar criminalmente os autores. O TRE-DF é auxiliado pela sociedade na fiscalização. Para tanto, disponibilizou um formulário na página da internet do órgão para receber denúncias.
Para a juíza Trevisan, essas infrações ocorrem mais por desconhecimento da legislação do que pela intenção de afrontar ou apostar na impunidade. A coordenação de fiscalização do TRE-DF é integrada por mais dois juízes eleitorais: Carlos Alberto Martins Filho e Júlio Roberto dos Reis.
A equipe, ao constatar no local a infração, dá prazo máximo de 48 horas para que seja retirado o material, quando se trata de peças fixas, como cartazes. Se a orientação não for obedecida, o problema é repassado ao Ministério Público Eleitoral.
Horário
A juíza da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF, Maria Vanessa Trevisan, disse que chama a atenção a reincidência de vários candidatos quanto a repetir as irregularidades. "Por esse motivo, estamos notificando bastante", comentou.
Esses exemplos de candidatos que voltaram a infringir as regras se transformaram em 178 procedimentos enviadas ao Ministério Público Eleitoral para analisar se deve ou não autuar criminalmente os autores. O TRE-DF é auxiliado pela sociedade na fiscalização. Para tanto, disponibilizou um formulário na página da internet do órgão para receber denúncias.
Para a juíza Trevisan, essas infrações ocorrem mais por desconhecimento da legislação do que pela intenção de afrontar ou apostar na impunidade. A coordenação de fiscalização do TRE-DF é integrada por mais dois juízes eleitorais: Carlos Alberto Martins Filho e Júlio Roberto dos Reis.
A equipe, ao constatar no local a infração, dá prazo máximo de 48 horas para que seja retirado o material, quando se trata de peças fixas, como cartazes. Se a orientação não for obedecida, o problema é repassado ao Ministério Público Eleitoral.
Horário
Nem tudo é proibido, explica a juíza Trevisan. Quando se trata de colocação de propaganda em vias públicas, os candidatos podem usar o gramado ao lado da pista de rolamento, desde que não seja ocupado o canteiro central.
Um alerta fica para a questão do horário. "Os materiais só podem permanecer em exibição entre as 6h e 22h", avisa a juíza eleitoral. Todas as orientações estão disponiveis em cartilha que pode ser acessada no site do Tribunal. De acordo com as regras, locais como viadutos e cruzamentos de vias arteriais com controle semaforizado estão vedados à propaganda. Lugares como a Ponte JK em toda a sua extensão, a Praça dos Três Poderes, e vias de acesso aos hospitais do Plano Piloto não devem ser utilizados.
Um alerta fica para a questão do horário. "Os materiais só podem permanecer em exibição entre as 6h e 22h", avisa a juíza eleitoral. Todas as orientações estão disponiveis em cartilha que pode ser acessada no site do Tribunal. De acordo com as regras, locais como viadutos e cruzamentos de vias arteriais com controle semaforizado estão vedados à propaganda. Lugares como a Ponte JK em toda a sua extensão, a Praça dos Três Poderes, e vias de acesso aos hospitais do Plano Piloto não devem ser utilizados.
Clica Brasilia
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