Alguém já viu político aprovar algo contra a própria classe? Difícil.
Da forma como foi aprovado no Senado por unanimidade, com aplausos e discursos emocionados, o projeto da Ficha Limpa só pega os políticos muito, mas muito enrolados... É um engodo.
No Distrito Federal, por exemplo, o projeto não pega nenhum deputado distrital, federal ou senador no exercício do mandato que queira concorrer em outubro. Embora tenha gente respondendo a ações com denúncias graves.
Nenhum político envolvido na Operação Caixa de Pandora, um dos maiores escândalos do país, estaria impedido de disputar eleição por força do projeto Ficha Limpa.
Só para dar um exemplo: o ex-deputado Carlos Xavier só não vai concorrer em outubro porque está inelegível devido à cassação de seu mandato em 2004. Mesmo que ele tivesse sido condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia como mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, estaria apto a registrar sua candidatura de acordo com os critérios do Projeto Ficha Limpa.
Ele só estaria fora se a condenação fosse confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF.
O projeto é fraco porque a Justiça tem dificuldades de condenar quem tem foro especial e é julgado por um colegiado.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou pela primeira vez desde a Constituição de 1988 um parlamentar, o deputado Zé Geraldo (PMDB-CE), a uma pena de dois anos e dois meses de detenção por crime de responsabilidade praticado quando era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi substituída por prestação de serviços.
Para se ter ideia da dificuldade para processar e julgar quem tem foro especial, o Tribunal de Justiça do DF gastou quatro sessões do Conselho Especial para receber uma denúncia por formação de quadrilha contra o então secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, entre setembro e outubro do ano passado.
Não se falava em condenação, apenas na existência de indícios mínimos de crime para instaurar uma ação penal. Mesmo assim, o placar foi apertadíssimo: 8 a favor e 5 contra.
Dessa forma, não causaria estranhamento se Durval -- que depois admitiu participação em vários esquema de desvios de recursos -- fosse absolvido, caso não tivesse colaborado com a Justiça.
Da forma como foi aprovado no Senado por unanimidade, com aplausos e discursos emocionados, o projeto da Ficha Limpa só pega os políticos muito, mas muito enrolados... É um engodo.
No Distrito Federal, por exemplo, o projeto não pega nenhum deputado distrital, federal ou senador no exercício do mandato que queira concorrer em outubro. Embora tenha gente respondendo a ações com denúncias graves.
Nenhum político envolvido na Operação Caixa de Pandora, um dos maiores escândalos do país, estaria impedido de disputar eleição por força do projeto Ficha Limpa.
Só para dar um exemplo: o ex-deputado Carlos Xavier só não vai concorrer em outubro porque está inelegível devido à cassação de seu mandato em 2004. Mesmo que ele tivesse sido condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia como mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, estaria apto a registrar sua candidatura de acordo com os critérios do Projeto Ficha Limpa.
Ele só estaria fora se a condenação fosse confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF.
O projeto é fraco porque a Justiça tem dificuldades de condenar quem tem foro especial e é julgado por um colegiado.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou pela primeira vez desde a Constituição de 1988 um parlamentar, o deputado Zé Geraldo (PMDB-CE), a uma pena de dois anos e dois meses de detenção por crime de responsabilidade praticado quando era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi substituída por prestação de serviços.
Para se ter ideia da dificuldade para processar e julgar quem tem foro especial, o Tribunal de Justiça do DF gastou quatro sessões do Conselho Especial para receber uma denúncia por formação de quadrilha contra o então secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, entre setembro e outubro do ano passado.
Não se falava em condenação, apenas na existência de indícios mínimos de crime para instaurar uma ação penal. Mesmo assim, o placar foi apertadíssimo: 8 a favor e 5 contra.
Dessa forma, não causaria estranhamento se Durval -- que depois admitiu participação em vários esquema de desvios de recursos -- fosse absolvido, caso não tivesse colaborado com a Justiça.
Ana Maria Campos
Nenhum comentário:
Postar um comentário